PORTARIAS DETRAN - SP 2003 - Padronizadas

1845, de 17-12-2003
Renovação de alvará de funcionamento dos Centro de Formação de
Condutores para o exercício 2004 e alteração da Portaria Detran 540 de 1999

1650, de 20-11-2003
Regulamenta o Registro e Credenciamento dos Fabricantes
de Placas Especiais e Regras Ordenativas de Controle de Fiscalização

464, de 7-11-2003
Transferência da Banca C de Exames Práticos de Direção Veicular

1546, de 5-11-2003
Regras Estabelecidas no Calendário Anual para o Licenciamento
de Veículo no Exercício 2003

1442, de 9-10-2003
Suspensão e cassação do direito de dirigir

1404, de 2-10-2003
Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos

1284, de 12-9-2003
Suspensão e cassação do direito de condução

1279, de 9-9-2003
Procedimento administrativo para expedição de novo
CRLV na hipótese de recolhimento do antigo documento

1183, de 18-8-2003
Baixa de registro e recuperação de veículo

Portaria do Diretor, de 15-8-2003
Sistema de fiscalização de aulas práticas em Catanduva

1145, de 12-8-2003
Suspensão e cassação do direito de condução. Relaciona e indica
condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001

1139, de 8-8-2003 - LADV
Altera o art. 60 e seus §§ 3º e 5º da Portaria Detran 540, de 1999, prevendo a emissão eletrônica da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV

1094, de 6-8-2003
Expedição de autorização aos veículos de transporte escolar

915, de 7-7-2003
Suspensão e cassação do direito de condução - republicado por ter saído com incorreção

0160.03
Dispõe sobre a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2003 e dá outras providências;

Portarias Detran: 2007 - 2006 - 2005 - 2004 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999

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