Veja aqui os pré-requisitos para o curso:

a) ser maior de 21 anos;

b) ser habilitado na categoria "B", "C", "D" ou "E";

c) ter capacidade de interpretar textos; e

d) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses, contados da data da matrícula.

Parágrafo único - Não será aceita a Permissão para Dirigir (PD) para efeito de matrícula nos cursos constantes no presente artigo.

e) Habilitação deve ser do estado de SP

* Atenção: Os alunos que quiserem fazer os cursos especiais (coletivo, escolar, MOPP e emergência) e possuírem a CNH no modelo antigo (sem foto) deverão providenciar a CNH no novo modelo (com foto).

Essa exigência surgiu pois os alunos que possuem CNH no modelo antigo não possuem o RENACH, impossibilitando a inclusão do curso na CNH. O outro motivo é por conta da Resolução 276 (em anexo), que exige que todos os condutores providenciem a nova CNH.